Blog do Roberto Zanin

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Nova expectativa de vida altera tabela do fator previdenciário

A aposentadoria por tempo de contribuição é calculada à razão de 100% da média aritmética de 80% das melhores contribuições que o(a) segurado (a) tiver efetuado entre março de 1994 até a data do requerimento do beneficio junto ao INSS, multiplicado pelo Fator Previdenciário que, por sua vez é fixado, levando-se em consideração:

  • o tempo de contribuição existente;
  • a idade no momento do requerimento da aposentadoria;
  • e a expectativa de vida (calculada pelo IBGE anualmente)

A publicação da nova tábua de mortalidade tem impacto direto nos cálculos dos benefícios requeridos a partir de 1º/12/16, pois a expectativa de vida do brasileiro, que era de 75 anos e 02 meses, agora é de 75 anos e 06 meses até 30/11/2017, conforme divulgou o IBGE, obrigando o segurado a trabalhar 03 meses e 18 dias a mais para obter, com a mesma idade e o mesmo tempo de contribuição, beneficio pouco menor. Quanto maior o valor da média apurada, maior será a diferença, conforme podemos notar no quadro comparativo abaixo:

FP FP
Homem Mulher Mulher Homem Mulher Mulher
Idade 58 52 50 Idade 58 52 50
TC 35 30 30 TC 35 30 30
FP nov/16 0,7800 0,6240 0,5820 FP nov/16 0,7800 0,6240 0,5820
FP dez/16 0,7743 0,6201 0,5785 FP dez/16 0,7743 0,6201 0,5785
Média 1.600,00 1.600,00 1.600,00 Média 4.000,00 4.000,00 4.000,00
RMI nov/16 1.248,00 998,40 931,20 RMI nov/16 3.120,00 2.496,00 2.328,00
RMI dez/16 1.238,88 992,16 925,60 RMI dez/16 3.097,20 2.480,40 2.314,00
Diferença -9,12 -6,24 -5,60 Diferença -22,80 -15,60 -14,00

Quanto maior a expectativa de vida, menor o valor da aposentadoria, porque o segurado poderá passará mais tempo de vida recebendo o beneficio.

Notamos, no exemplo acima, que a mulher, com a mesma média do homem, por viver mais e por poder se aposentar cinco anos antes, tem renda inicial menor. Percebemos, ainda, que quanto mais velho for o trabalhador, maior será a perda na renda inicial do seu benefício, em razão da mudança anual da tábua de mortalidade. E que quanto maior a média apurada, maior a diferença decorrente da nova expectativa de vida.

É bom lembrar que a tábua de mortalidade só traz consequências para os trabalhadores que ainda não se aposentaram, nada mudando para aqueles que já estão aposentados.

Written by Editor do Blog

10 de janeiro de 2017 at 11:05